Parecer Técnico em Ações Judiciais Ambientais

As defesas de ações judiciais ambientais tem mais eficácia com a inclusão de parecer técnico para o bom embasamento jurídico.

Não só o entendimento das leis ambientais podem dar todo o suporte para a defesa de ações judiciais de diversas origens.

Entre as milhares de multas  ambientais efetuados pelos órgãos ambientais, muitos são improcedentes. Isto ocorre devido a não aplicação adequada das leis ambientais por entendimento incorreto de aspectos técnicos.

Em diversas leis ambientais, há parâmetros técnicos que dão suporte ao seu entendimento.

Por outro lado, o órgão ambiental pode exigir análises ou testes ambientais, de alto custo, sem a justificativa técnica necessária.

Multa Ambiental

A Sustentar Ambiental faz a análise dos aspectos que levaram à multa ambiental, impedimentos técnicos ou  exigências técnicas indevidas (ver exemplo abaixo) e determina, junto com o seu cliente, o possível índice de sucesso.

Nós já elaboramos por meio de nosso departamento técnico, diversas defesas técnicas suportadas em leis ambientais, apontando as falhas cometidas, com resultados que vão desde redução no valor da multa ou exigência indevida de análises técnicas até o cancelamento destas.

Exemplo:

Nosso mais recente caso aconteceu com base de distribuição combustíveis, onde a CETESB solicitou Investigação Confirmatória conforme Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas – CETESB mesmo não havendo evidências técnicas que justificassem tal demanda.

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