Leis ambientais – Entenda como funciona o licenciamento ambiental

 

Entendendo mais sobre as leis ambientais

A elaboração de processo de obtenção ou renovação de licenças ambientais passa por etapas que vão muito além de apenas  preencher os dados da licença anterior, porque exige análises técnicas do processo todo.

Conhecimento técnico  e benefícios

O conhecimento técnico-legal para atender os órgãos ambientais é fator fundamental para que a empresa ,que está sendo licenciada ,tenha vários benefícios, entre eles o financeiro e segurança jurídica.

Porém muitos erros são encontrados, pela equipe técnica da Sustentar, em processos feitos por pessoas que não tem experiência  e conhecimentos necessários para uma excelente execução.

Quais os erros mais comuns?

No caso específico da CETESB , desde que a atividade esteja passível de licenciamento, como calcular a taxa da Cetesb se dá por meio de uma equação matemática com vários fatores, que se não forem bem entendidos, trarão graves aumentos no valor a ser pago. São eles:

  • Fator W- também conhecido como fator potencial de poluição; 
  • Área total do empreendimento;
  • Área do piso superior, entre outros.

Já para o IBAMA, verificamos que alguns aspectos, se não bem compreendidos, podem trazer prejuízos ao seu negócio.

São eles:

  • Classificação da atividade e seu potencial de poluição de acordo com o enquadramento, Anexo I, da Instrução Normativa 06/2013.
  • Porte da empresa.

Quer saber mais sobre estes assuntos e sobre as leis ambientais? Leia nossos artigos:

Comprovado: Conseguimos reduzir o valor da CETESB!
IBAMA cobra dívida após cadastro CTF/APP
Cobrança do IBAMA pode estar errada

 

 

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