Outorga de Recursos Hídricos

Elaboramos todo o processo para obtenção, renovação, regularização ou dispensa de outorga de recursos hídricos junto ao DAAE para água subterrânea como (poços artesianos) e superficiais.

Sua empresa pode ter economia ao nos contratar, pois entendemos das leis do DAEE.

Não fique sem água!

  • OBTENÇÃO DE OUTORGA– Uma vez perfurado o poço tubular profundo, o proprietário do poço deverá entrar o mais rápido possível com o processo de requerimento de OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS como forma de regularizar o uso da água captada.
  • RENOVAÇÃO DE OUTORGA – Necessária após o termino do prazo estabelecido pelo DAEE.
  • REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS – Para empreendimentos que tem captação de águas subterrâneas ou superficiais.
  • DISPENSA DE OUTORGA – Possível quando a demanda de água não é significante.
  • TAMPONAMENTO DE POÇOS – Quando um poço não for mais utilizado, é necessário fazer um tamponamento, seguindo as normas técnicas estabelecidas pelo DAEE. Após executado o tamponamento, um relatório contendo fotos dos serviços realizados é encaminhado, e protocolado no órgão público competente (DAEE).
  • LACRAÇÃO DE POÇOS – Necessário para desativação temporária do poço.

O principal erro cometido por quem não entende de leis ambientais é o desconhecimento de parâmetros para se estabelecer o processo de forma correta.

Em alguns casos pode ser solicitado a dispensa de outorga que é mais rápido e barato.

Trabalhe somente com consultorias especializadas para evitá-los.

Especialista responsável: Roberto Gullo Filho

  • Engenheiro Agrônomo UNESP – Jaboticabal, com vivencia por 20 anos no agronegócio.
  • Especialista em Gestão Ambiental ESALQ – USP há dez anos atuando em diversos setores de meio ambiente como consultor.
  • Especialista em Gestão e Administração de Empresas IE – UNICAMP.

CLIQUE AQUI para conhecer alguns de nossos clientes e casos de sucesso.

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